Termos e Condições
Finalidade, Segurança e Proteção de Dados
A Escola Israelita Albert Einstein dispõe em seus Termos e Condições acerca da finalidade dos dados obtidos em seus formulários: todos os dados serão utilizados única e exclusivamente para atividades escolares. Os dados aqui coletados estão protegidos sob os termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), bem como sua coleta, uso, tratamento e armazenamento regulamentados por ela, com a finalidade de garantir privacidade, segurança e transparência entre a Escola Israelita Albert Einstein e os usuários de seus serviços.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Este site foi elaborado para que toda a comunidade escolar e demais interessados conheçam os serviços da Escola Israelita Albert Einstein, tenha suas dúvidas dirimidas pela equipe da escola e conheçam os parâmetros institucionais de prestação de serviço.
As formas de pagamento possíveis são disponibilizadas pela secretaria da escola e contemplam as ferramentas atuais de pagamento à vista ou parcelado, conforme solicitação do cliente. As taxas são passíveis de ajustes anuais conforme os órgãos nacionais regulamentadores de mercado sob orientação do Banco Central. Portanto, aconselha-se que o interessado consulte a Secretaria da Escola Israelita Albert Einstein para que obtenha dados atualizados. Todas as questões relativas à garantias de pagamento e prestação de serviços, bem como ressarcimento, serão dirimidas pela secretaria da escola, segundo informe do setor Financeiro desta Instituição. O proprietário deste site garante que as práticas financeiras e a relação cliente-instituição regulamentam-se pela legislação vigente.
A propriedade intelectual e copyright da Escola Israelita Albert Einstein, desde seu nome à sua logomarca e materiais gráficos derivados desta, pertencem ao Instituto de Israel de Ciências e Defesa e a este TODOS OS DIREITOS são reservados. A marca Escola Israelita Albert Einstein, sua logomarca e materiais gráficos derivados desta, são utilizados pela Mantenedora da unidade escolar em seu direito contratual de concessão de uso. Todo uso indevido da Marca Escola Israelita Albert Einstein sofrerá abordagem legal sob sanções e penas da lei vigente.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.